Processo 134620/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 10/03/2013 17:37
Autuado em 10/03/2013 17:37
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 845/2018 da Primeira Câmara, de 17/04/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/04/2018 Acórdão   845/ 2018 Regular com ressalvas com recomendações FABIO DE SOUZA CAMARGO
10/04/2018 Acórdão   845/ 2018 Regular com ressalvas com recomendações FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Gestor ordenador das despesas ERIOVALDO FERNANDES BASTOS
Gestor ordenador das despesas MOZANIA MARIA DA SILVA
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAFEARA
Representante legal FLÁVIO JOSÉ ARNS
Representante legal JORGE EDUARDO WEKERLIN
Representante legal YVELISE FREITAS DE SOUZA ARCO-VERDE
Procuradores: JOÉLCIO LUIZ KLOSS (credenciado, inclusão:08/07/14), ROSICLER RODRIGUES DOS SANTOS (credenciado, inclusão:08/07/14)

Juntadas
DataDescrição
17/03/2015 15:29 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 210731/15
13/03/2015 08:05 AR do ofício OCN - 471/15 - DP
06/02/2015 16:29 do Protocolo 99160/15
06/02/2015 15:38 do Protocolo 98899/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  15/01/2015 Ofício de Contraditório   471/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/04/2018 1806 Acórdão nº 845/2018
06/04/2018 1799 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2018 de 10/04/2018
16/04/2014 863 Termo de Redistribuição de Processo nº 556/2014
07/04/2014 856 Despacho Processual Diverso nº 601/2014
15/03/2013 599 Termo de Distribuição de Processo nº 4627/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/05/2018 20:01 DP  
14/05/2018 10:37 CMEX Informação nº 431/2018 -
10/04/2018 14:43 S1C Acórdão nº 845/2018 -
10/04/2018 14:43 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 372/2018 -
07/03/2018 10:25 GCFC  
06/03/2018 19:15 SMPJTC  
02/03/2018 11:00 5PC Parecer nº 141/2018 - Prestação de Contas de Transferência. Pela regularidade com ressalva. Recomendação.
01/03/2018 14:18 SMPjTC  
29/04/2015 13:54 COFIT Instrução nº 131/2018 -
13/01/2015 14:26 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1065/2015 -
13/01/2015 14:26 DP Informação nº 1929/2015 -
13/01/2015 14:26 DP Ofício de Contraditório nº 471/2015 -
18/12/2014 17:31 GCFC Despacho Processual Diverso nº 7/2015 -
11/04/2014 17:07 DAT Instrução nº 9035/2014 -
27/03/2014 10:45 DP Informação nº 5501/2014 -
27/03/2014 10:45 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 556/2014 -
19/03/2014 14:29 GCDA Despacho Processual Diverso nº 601/2014 -
11/03/2013 15:45 DAT Informação nº 102/2014 -
10/03/2013 17:37 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4627/2013 -

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